Hora extra e regimes de prontidão e sobreaviso

Promotor dispara acidentalmente em agente da PF em aeroporto de SP

Quando não fiscaliza, poder público também é responsável pelo dano ambiental

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

São Paulo anuncia a implantação de computadores em ônibus

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Advogado defende isenção de IPTU para terrenos ocupados por leito de ferrovias e pela Infraero

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Após falar com Lula, ministro diz que BNDES pode ajudar Varig

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

UE pode processar Telefónica por monopólio

Autraliano é condenado por falsificar a própria morte

Golpe via e-mail "sorteia" passagens para Copa-2006

Boas Festas!!!

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo

O uso da Medida Protetiva Lei Maria da Penha como forma de Alienação Parental

A utilização indevida das medidas cautelares previstas na Lei Maria da Penha vem sendo mais percebida no âmbito judiciário, tendo em vista que de forma crescente algumas mulheres, após o fim de um relacionamento, afirmam terem sido ameaçadas e agredidas por seus companheiros/cônjuges, pais de seus filhos, fazendo esta denúncia com a intenção de afastar os filhos do convívio paterno, além de impossibilitar a fixação da guarda compartilhada dos filhos.